Se você tem alguma dúvida sobre a transferência de veículo e quer evitar cometer erros, é muito importante conhecer alguns conceitos e regras para realizar o processo da melhor forma possível.
Neste artigo, vamos te explicar as principais informações sobre o assunto. Continue a leitura e confira:
- O que é transferência de veículo?
- Quais documentos são necessários para a transferência?
- Qual é o valor da taxa de transferência de veículo?
- Qual o prazo para fazer a transferência?
- Passo a passo para a transferência de veículo
- Esteja atento aos detalhes!
O que é transferência de veículo?
Caso você possua um veículo e deseja vendê-lo, é preciso fazer a sua transferência de propriedade, também conhecida como transferência de veículo.
Basicamente, o termo está relacionado com o processo de alteração de registro de propriedade de um automóvel, moto ou qualquer outro veículo automotor. Essa transferência, então, é feita de maneira formal e oficial para o novo dono, seja ele da mesma cidade, ou não.
A transferência de veículos não se trata de uma atividade complexa, contudo, exige bastante atenção de ambas as partes, pois existem prazos a serem cumpridos e documentos essenciais que precisam ser entregues.
Quais documentos são necessários para a transferência de veículos?
Antes de mais nada, é preciso lembrar que todo veículo não pode circular sem estar devidamente registrado e emplacado.
O “número de identidade” é o mesmo que o Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM) e, nesse documento, constam todos os dados relacionados ao automóvel, como taxas, acidentes, boletins de ocorrência e até mesmo a troca de proprietários.
Outros documentos importantes são o Certificado de Registro de Veículo (CRV) e o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), onde constam todos os dados deste veículo (como o número do RENAVAM, placa e chassi) e também do proprietário.
Nesse sentido, os documentos para transferência de veículo precisam ser apresentados na hora da transferência para o novo proprietário. Os mais pedidos são:
- Documentos pessoais de identificação (RG, CNH e CPF) – cópia e original;
- Comprovante de residência – cópia e original;
- Certificado de Registro de Veículo (CRV) – original e preenchido em nome do comprovador;
- Comprovante de vistoria do veículo e quitação de eventuais débitos, como IPVA, licenciamento e multas;
- Formulário do RENAVAM preenchido em duas vias.
Uma vez que o Detran é o órgão responsável por realizar a transferência veicular, a lista de documentos pode variar um pouco de estado para estado. Dessa forma, recomendamos que você acesse diretamente o site do Detran do estado onde você mora para conferir com todos os detalhes.
– Leia também: IPVA atrasado: quais os riscos de não pagar e como regularizar a situação
Qual é o valor da taxa de transferência de veículo?
Além dos documentos obrigatórios, é preciso parar algumas taxas para iniciar o processo da transferência do veículo e, como citamos anteriormente, esse valor também pode variar de estado para estado.
A taxa de transferência veicular no estado de São Paulo, por exemplo, custa R$212,60. No Rio de Janeiro, o valor passa a ser R$157,00, levando em consideração os veículos que estão com o licenciamento em dia. Os veículos que não estão também precisam pagar outra taxa para resolver todas as pendências.
Além disso, os envolvidos na transferência de veículo também irão arcar com outros custos, como o reconhecimento de firma no cartório, por exemplo. Se o antigo e o novo dono não residirem no mesmo município, também será preciso pagar as taxas de um novo emplacamento.
É muito importante deixar claro que quem deve pagar a taxa de transferência é quem compra, e não o vendedor.
Qual o prazo para fazer a transferência?
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o prazo para que ocorra a transferência de veículos é de até 30 dias após a compra ou venda de um veículo.
Inclusive, não cumprir com o prazo estabelecido custa aos antigos proprietários uma multa de R$195,23 e a perda de cinco pontos na carteira de habilitação.
Passo a passo para a transferência de veículo
Agora que você já sabe as principais informações sobre a transferência veicular, vamos te apresentar o passo a passo geral do processo. Acompanhe os tópicos a seguir!
1. Coletar os documentos
Como citamos anteriormente, os documentos necessários para a transferência de veículo podem variar de estado para estado.
Dessa forma, consulte presencialmente ou de forma online o Detran do estado onde você mora e colete todos os documentos necessários para o processo. Separe-os com antecedência para não correr o risco de esquecer nenhum!
2. Pagar as taxas
O segundo passo é o pagamento das taxas que, como pontuamos, deve ser feito pelo comprador do veículo.
Essas taxas podem ser as taxas de transferência, do cartório e também da placa, caso o comprador e o vendedor sejam de cidades diferentes.
3. Realizar a vistoria do veículo
A vistoria do veículo é extremamente importante nesse processo e deverá ser realizada por uma empresa credenciada pelo Detran do seu estado. O processo é simples e costuma levar menos de uma hora.
Para acessar a empresa ideal, basta acessar o site do Detran do seu estado e procurar pela opção registrada mais próxima de você.
4. Realizar o comunicado de venda de veículo
A comunicação de venda é o documento que transfere, de forma oficial, a responsabilidade e a propriedade do veículo para o novo proprietário.
Por parte do vendedor, essa formalização é de extrema importância e o novo proprietário tem 30 dias para efetivar a expedição de um novo CRV. Basta dirigir ao cartório onde a venda foi realizada e levar os documentos previstos. Em até três dias úteis, as novas informações já devem constar no site do Detran do seu estado.
Em outros estados, esse comunicado pode ser realizado também de forma online, pelo site do Detran.
Esteja atento aos detalhes!
O fato da transferência de veículo sofrer alterações de estado para estado gera algumas confusões para os motoristas. Dessa forma, é essencial estar atento a todos os detalhes do processo e, se preciso, contar com a ajuda de profissionais da área para não cometer erros.
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